Nizam
www.Fonte:Iqara Islam

Introdução

A migração dos muçulmanos de Meca para Medina durante a missão profética de Muhammad foi um marco para a história islâmica e também para a revelação divina. Naquele momento, os seguidores do Profeta passaram a se organizar em sociedade pela primeira vez, e isso determinou as normas da comunidade islâmica em todas as áreas, inclusive economicamente.

As revelações deste período e as normas estabelecidas pelo Profeta Muhammad impuseram alguns hábitos econômicos sobre os muçulmanos, e isto, por sua vez, trouxe infraestrutura, lucro e favoreceu a estabilidade política. A lei islâmica contempla assuntos que falam sobre transações comerciais, direito do consumidor, impostos e taxas, etc.

Isto reflete a riqueza da fé islâmica ao mostrar que nenhum assunto está alheio à fé e que a forma como as pessoas lidam com o dinheiro também é parte da conduta religiosa, assim como qualquer outra prática do Islam.

A economia islâmica

Ao contrário de Meca, a cidade de Medina tinha uma economia bem diversificada para os padrões daquele período, pois o local recebia muitas caravanas, vindas tanto do norte quanto do sul; não era muito longe da costa litorânea e, além disso, também contava com uma agro-economia em expansão.

Pouco depois da chegada dos muçulmanos, foram estabelecidas três mesquitas na cidade: Masjid Quba, Masjid Banu Salim e Masjid al Nabawi. Esses templos tinham o objetivo de educar os fiéis em diversos assuntos relativos ao Islam, incluindo aqueles que estavam relacionados à economia.

Questões relacionadas à educação no comércio, finanças e economia islâmica, além de como lidar de forma virtuosa com o comércio, eram assuntos que faziam parte da rotina religiosa dos muçulmanos em Medina e essas discussões também influenciariam muitos adeptos do Islam ao longo da história.

Estabilidade política e econômica

Um dos fatores mais importantes para o desenvolvimento da economia durante aquele período certamente foi a liderança do Profeta Muhammad à frente do povo de Medina. A primeira grande medida adotada pelo Mensageiro de Deus que trouxe prosperidade econômica foi ter estabelecido solidariedade entre os emigrantes e ajudantes, isto é, os muçulmanos vindos de Meca e aqueles que residiam em Medina deveriam se ajudar mutuamente e cuidar uns dos outros.

Os muçulmanos de Meca haviam deixado muitos pertences para trás durante a imigração, o que faria com que eles passassem grandes dificuldades financeiras na nova cidade. Quando o Profeta Muhammad estabeleceu união entre os muçulmanos, os muçulmanos de Medina ajudaram os forasteiros com posses e riquezas para que eles tivessem condições de se manter. Na prática, isso foi como um incentivo econômico para que todos pudessem fazer seus próprios investimentos.

Outro fator importante foi selar os tratados de paz com as outras comunidades de Medina – os judeus e os pagãos. Manter a harmonia entre os povos foi fundamental para que os muçulmanos pudessem prosperar financeiramente, evitando mortes, danos e consequentes prejuízos causados por conflitos.

O surgimento de um novo mercado

Em Medina, haviam quatro mercados: Zubala, Wadi Buthan em Qaynuqa, as Safasif e Muzahim ou Zuqaq. Dois desses estabelecimentos eram controlados pelos judeus, e o restante, pelos pagãos. Eles tinham barreiras para entrada de novos comerciantes: os impostos eram altos e o comércio era abusivo e inescrupuloso. 

Para que a economia islâmica pudesse prosperar, o Profeta foi pessoalmente fazer um levantamento de terras para poder construir um mercado para os muçulmanos. Ele verificou três locais, sendo que os dois primeiros não lhe agradaram. No entanto, no terceiro ponto o Mensageiro de Deus decidiu que seria um ambiente excelente para estabelecer um comércio e disse aos fiéis: 

"Este é o seu mercado; a negociação não deve ser suspensa, nem alguém deve ser impedido de negociar, não deve haver práticas injustas e nenhum imposto será cobrado." (Sunan Ibn Majah, Tarikh Al Madinah, Imta al Asma, Khulasatul Wafa)

A localização do mercado favoreceu bastante os negócios. Ele ficava ao noroeste da cidade, próximo à entrada de Medina, em um ponto onde várias caravanas desembarcavam, facilitando não somente o comércio local, mas também as importações e exportações.

Regras do novo mercado

Entre as principais normas do mercado, podemos destacar: 

  1. Os comerciantes, investidores e consumidores tinham liberdade para operar no mercado, sem precisar se sujeitar a planejadores centrais – contanto que não violassem as leis islâmicas (Sharia).
  2. Não havia barreiras para entrada de novos comerciantes e o Profeta não permitiu que nenhuma empresa existente fosse favorecida, ou tivesse sua receita protegida. Os participantes do mercado deveriam ter condições equitativas e toda a população deveria ter acesso livre e aberto para poder iniciar um empreendimento.
  3. As práticas abusivas eram proibidas e o consumidor, pela primeira vez, teve seus direitos garantidos pela lei.
  4. Os outros mercados de Medina tinham impostos para entrada de comerciantes e sobre as negociações. Essas taxas não eram para proteger instituições civis ou os cidadãos e também não eram redistribuídas entre o povo. O comércio islâmico estava livre desses pagamentos, o que fez com que os investidores tivessem mais lucros para poder manter e ampliar os negócios. Esta medida beneficiou o PIB e o crescimento econômico de Medina.
  5. O centro de comércio islâmico exigiu um marco regulatório e, para isto, o Profeta instaurou uma estrutura para supervisionar as operações do mercado. Esta estrutura era chamada de Hisbah, e era uma instituição que tinha a obrigação de manter a ordem, a lei e o comércio justo.

Infraestrutura como um meio para o desenvolvimento

O Profeta sabia que haveria pessoas presas em dificuldades financeiras, dívidas, dificuldades e situações de emergência. Portanto, ele decidiu usar o tesouro público para ajudar os desfavorecidos.

Os impostos da caridade obrigatória (Zakat), caridade voluntária (Sadaqah), itens perdidos e encontrados (Luqtah), imposto sobre a terra (Kharaj), pagamento para proteção (Jizyah) e butim de guerra (Ghanimah e Fay) foram usados para gerar infraestrutura e solucionar injustiças sociais.

Além disso, as mesquitas ofereceram um abrigo em forma de doação (waqf), para que os sem-teto tivesse onde morar. Esses espaços eram chamados de al-Suffah.

Todas essas medidas foram importantes para o desenvolvimento sócio-econômico da sociedade islâmica de Medina, e também serviram como orientação moral para os muçulmanos lidarem com as finanças e investimentos.

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